segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Espaços estudantis

Quando pensamos em movimento estudantil, não há como não pensar no espaço físico dos centros acadêmicos. As sedes dos CAs são locais de integração dos estudantes, de reuniões e assembléias, de eventos, de festas, enfim. A preocupação com a organização do ME também deve incluir a discussão dos espaços estudantis.
Primeiramente, o entendimento de que entidade e espaço devem ser tratados de forma íntima é muito importante. Além de o espaço ser de propriedade de uma universida-de pública, a concessão de seu uso é direcionada para um coletivo, e não para atender as vontades de cada estudante em particular. Apesar disso, a confusão entre as idéias de total liberdade (soberania) e autonomia tende a ressurgir inúmeras vezes.

A idéia de autonomia implica na negação da ingerência da diretoria nos centros acadêmicos e nos espaços estu-dantis. O princípio de autonomia que ao menos oficialmente existe com as entidades estu-dantis e seus espaços, ambos reconhecidos pelo Estado, foi fruto de um processo intenso de luta dos estudantes no sentido de obter maiores garantias para o fortalecimento da entidade. Entretanto, alguns estudantes vêem o espaço do centro acadêmico como um outro país, onde não existem regras e onde todas as suas vontades podem ser realizadas; cria-se uma defesa da ‘soberania’, muitas vezes distorcendo a idéia de aumento dos direitos para a enti-dade como o aumento dos direitos pessoais e se esquecendo de que o centro acadêmico é uma entidade privada em regime coletivo. Nesses momentos de confusão, deve-se reafir-mar a idéia de que não há como se utilizar dos espaços estudantis esquecendo que a relação desses com as entidades de base é bastante estreita. Mas não se pode apenas depender de retórica; essa relação deve ser visível e concreta, de forma que as diretorias de CAs cum-pram o seu papel de organizar o uso dinâmico do espaço. Ao mesmo tempo, para a atuação plena das entidades de base, é essencial que se discuta também a disponibilidade de recur-sos dos centros acadêmicos.

Além dos gastos rotineiros com as atividades, manutenções e reformas são necessá-rias e trazem melhores condições físicas para que os estudantes se reúnam mais e mante-nham o interesse pela entidade. Para tanto, as entidades de base precisam de uma política de financiamento adequada, sendo que a estratégia para tal deve ser dividida em defesa de financiamento externo (pela diretoria do Instituto) e interno (auto-financiamento), tendo por finalidade a prioridade do segundo. O financiamento direto pela universidade possui a pro-blemática do acompanhamento estreito das atividades do CA por parte da diretoria do insti-tuto e, dependendo da conjuntura e das relações com tal diretoria, as entidades que se base-arem principalmente nesses financiamentos diretos podem ter a sua autonomia comprome-tida. Cabe então à diretoria do centro acadêmico planejar uma política de financiamento próprio, a qual pode incluir alocação (concessão de uma parte do espaço estudantil por e-xemplo para restaurantes e lanchonetes), considerada como auto-financiamento ou no má-ximo financiamento indireto pela universidade, além da geração de estrutura / concessão de certos direitos aos estudantes em troca de uma cotização; por exemplo, imagine que seja montada uma biblioteca e que os alunos pagassem pela carteirinha. Entretanto, a freqüente inexistência de capital inicial para a efetuação dos projetos nos faz novamente repensar o financiamento pela universidade. Assim a proposta mínima é que apenas inicialmente haja maior dependência de financiamento externo até que se crie estrutura, sendo o auto-financiamento posteriormente responsável por mantê-la. Vários argumentos exigindo fi-nanciamento pela universidade são mais do que sustentados e podem ser utilizados, entre eles aquele de que a diretoria do centro acadêmico tem a função de gerir o espaço e portan-to deveria possuir direito a um financiamento e o outro de que, como o Estado é dono do espaço e o CA é reconhecido pelo Estado, é razoável pensar que a entidade tivesse direito a parte do dinheiro por alocação.

Entretanto é óbvio que esse financiamento externo não é fácil e não será obtido ape-nas se apoiando nos argumentos colocados acima: são poucos os CAs da USP que possuem atualmente condições financeiras dignas. Mas em nenhum momento se disse que isso seria fácil. Compreendendo a atual estrutura burocrática da USP e a pequena participação dos estudantes nas decisões da universidade, é razoável imaginar que negociações desse tipo serão tratadas como trocas de favores e não necessariamente como um direito dos estudan-tes. Assim, os estudantes devem estar atentos às oportunidades que surgirem. Enquanto isso não acontece, os CAs da USP dependem, em sua maioria, da atual condição de financia-mento próprio, que é principalmente restrito à promoção de festas, o que é limitante para muitos projetos que possam ser imaginados pelo coletivo. De qualquer modo, é a opção que resta e, na verdade, por ser a principal forma de financiamento próprio atual já deveria ser bastante defendida. Além disso, a promoção de festas possui um outro efeito positivo.
Ao contrário do que muitos acreditam, a organização de festas por parte de um cen-tro acadêmico não se trata de um ato de despolitização. Desde seu primeiro dia na USP, as festas são uma constante para qualquer estudante. Nesses eventos, os estudantes têm a o-portunidade de encontrar pessoas de toda a USP – podendo assim ampliar seus conheci-mentos sobre a universidade – ou então simplesmente de se divertir depois de uma semana nem tão divertida de aulas, trabalho, assembléias, etc. Promover festas é simplesmente en-tender que nós não somos máquinas de fazer assembléias. Na realidade, argumentar contra essa liberdade dos centros acadêmicos de promoverem eventos de integração estudantil por se tratarem supostamente de tentativas de alienação acaba por gerar um distanciamento entre o corpo estudantil e as próprias diretorias de CAs, dissolvendo o papel destas no que se refere à representação do coletivo.

Portanto, a tentativa de se incrementar as finanças da entidade CA aliada à defesa dos espaços estudantis e ao incentivo de seu uso para as mais variadas atividades reivindi-cadas pelo coletivo dos estudantes desenvolvem a aproximação essencial para o funciona-mento dos centros acadêmicos e, assim, consistem em elementos indispensáveis para o fortalecimento do movimento estudantil.

Flavião e Juliano

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